Advocacia · Niterói e Rio de Janeiro/RJ
Atuamos em Direito Previdenciário, do Consumidor — com especialidade em Direito Aéreo — e na Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, entre outras áreas. Análise técnica e atendimento próximo, do primeiro contato à conquista do seu direito.
Conte seu caso e retornamos com os próximos passos.
Quem somos
Somos um escritório com atuação em Direito Previdenciário, do Consumidor — com especialidade em Direito Aéreo — e na Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave. Oferecemos soluções jurídicas precisas e eficazes, com atendimento personalizado e profissionais comprometidos com o resultado de cada cliente.
Pautados por confiança, comprometimento, eficiência, ética e transparência, buscamos atender às necessidades de cada pessoa diante das constantes evoluções do direito — sempre com um serviço de excelência e responsável.
O que fazemos
Aposentadorias (idade, tempo de contribuição e regras de transição), BPC/LOAS, benefícios por incapacidade e pensão por morte. Também planejamento previdenciário: análise de perfil, cálculos, melhor regra e revisão de benefícios.
Especialidade em Direito Aéreo: voos cancelados, atrasos, overbooking e extravio ou dano de bagagem. E relações de consumo em geral — cobranças indevidas, negativação e descumprimento de contratos.
Isenção do Imposto de Renda e restituição dos valores pagos indevidamente por portadores de moléstia grave (câncer, cardiopatia grave, Parkinson, nefropatia, cegueira, entre outras), para aposentados e pensionistas.
Como funciona
Você fala com o escritório e conta sua situação por WhatsApp, telefone ou formulário.
Fazemos uma análise inicial do seu caso e dos documentos para entender o cenário e as possibilidades.
Após a análise inicial, agendamos um atendimento diretamente com um advogado, que apresenta a estratégia, prazos e os próximos passos.
Conduzimos o pedido administrativo ou judicial e acompanhamos você em cada etapa.
"Desde o primeiro contato o doutor João Pedro se mostrou empenhado em me aposentar após tentativas frustradas minhas e senti demais força de vontade por sua parte em sempre fazer o melhor!"
"Hoje tenho como agradecer o dr. João Carmona ao conseguir minha aposentadoria. Tive nesse escritório muita atenção tanto do João quanto da Izabel, sempre me avisando sobre tudo do processo. Indico o trabalho de todos aqui envolvidos."
"J. Pedro é extremamente competente no que faz, com alto conhecimento e confiança nas informações passadas. Pra quem tem dúvidas sobre Previdência e aposentadoria, escolham o escritório Carmona."
Dúvidas frequentes
É um estudo da sua vida contributiva que indica a melhor regra para se aposentar, com data e valor estimado do benefício e os valores a investir na Previdência, ajudando você a decidir com segurança.
Não. Quanto antes o planejamento é feito, mais opções de estratégia existem para otimizar tempo de contribuição e valor do benefício.
O indeferimento administrativo não é o fim: analisamos os motivos e, sendo o caso, buscamos a concessão pela via judicial, reunindo a documentação e as provas necessárias.
Em muitos casos sim. Analisamos se o cálculo está correto e adequado às normas vigentes; havendo erro, buscamos a correção para que você receba o valor justo.
Em regra, sim. Cancelamento, atraso relevante, overbooking e conexões perdidas por falha da companhia podem gerar direito a reacomodação, reembolso e indenização por danos, conforme o caso.
O extravio (temporário ou definitivo), a violação ou o dano da bagagem também podem ensejar reparação. Guarde os comprovantes e o registro feito no aeroporto (RIB) e fale conosco.
Cobranças indevidas, negativação incorreta e descumprimento de contrato são relações de consumo que podem gerar a correção do problema e indenização. Avaliamos o seu caso concreto.
Sim, há prazos que variam conforme o tipo de demanda. Por isso é importante procurar orientação o quanto antes para não perder o direito de reclamar.
Aposentados, pensionistas e reformados portadores de moléstia grave prevista em lei têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre esses proventos — independentemente de a doença estar controlada.
A lei lista, entre outras, neoplasia maligna (câncer), cardiopatia grave, Parkinson, nefropatia grave, cegueira, esclerose múltipla, AIDS e paralisia irreversível e incapacitante.
Sim. Além da isenção daqui para frente, é possível pedir a restituição dos valores retidos indevidamente, respeitado o prazo de cinco anos (prescrição quinquenal).
Não. Conforme entendimento consolidado dos tribunais, a isenção se mantém ainda que não haja sintomas atuais ou a doença esteja em remissão.
Não encontrou sua dúvida? Fale com o escritório e conte o seu caso.
Contato & Agendamento
Agende uma consulta ou tire suas dúvidas. O atendimento é marcado diretamente com um advogado, após a análise inicial do seu caso. Retornamos o mais breve possível.